Questões Direito Processual Civil

Julgue os itens que se seguem, acerca da competência. Em se tratando de ...

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1Q44743 | Direito Processual Civil, Advogado, IEMA ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca da competência.

Em se tratando de foro de eleição firmado em cláusula de contrato paritário ou de adesão, o juiz, de ofício, pode declinar de sua competência para outro juízo, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, independentemente de o réu ter apresentado exceção de incompetência ou ter argüido a nulidade da cláusula de eleição de foro.
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