Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar: A) em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional. B) na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar. C) a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca. D) a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade. E) o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.

E) o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

✂️ a) em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional.
✂️ b) na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar.
✂️ c) a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca.
✂️ d) a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade.
✂️ e) o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.