Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, deve obedecer a princípios como a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Isso significa que os benefícios são concedidos de forma seletiva, atendendo às necessidades específicas dos segurados, e distributiva, buscando a justiça social na distribuição dos recursos.
As outras alternativas apresentam conceitos incorretos ou contrários ao que está previsto na Constituição. Por exemplo, a alternativa b) fala em uniformidade e equivalência apenas para a população urbana, o que não condiz com o princípio da universalidade da seguridade social.
A alternativa c) menciona igualdade na forma de participação no custeio, mas o custeio é feito de forma diferenciada, conforme a capacidade contributiva, não havendo igualdade absoluta.
A alternativa d) fala em parcialidade da cobertura, o que é contrário ao princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.
Por fim, a alternativa e) menciona redutibilidade do valor dos benefícios, o que não está previsto, pois os benefícios devem garantir a manutenção do segurado.
Portanto, a alternativa correta é a a), que está em consonância com o artigo 194 da Constituição Federal.
As outras alternativas apresentam conceitos incorretos ou contrários ao que está previsto na Constituição. Por exemplo, a alternativa b) fala em uniformidade e equivalência apenas para a população urbana, o que não condiz com o princípio da universalidade da seguridade social.
A alternativa c) menciona igualdade na forma de participação no custeio, mas o custeio é feito de forma diferenciada, conforme a capacidade contributiva, não havendo igualdade absoluta.
A alternativa d) fala em parcialidade da cobertura, o que é contrário ao princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.
Por fim, a alternativa e) menciona redutibilidade do valor dos benefícios, o que não está previsto, pois os benefícios devem garantir a manutenção do segurado.
Portanto, a alternativa correta é a a), que está em consonância com o artigo 194 da Constituição Federal.