Questões Direito Constitucional Seguridade Social

A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

Responda: A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:


1Q447436 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Assistente Social, Centrais Elétricas de Santa Catarina SC, FEPESE, 2018

A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, deve obedecer a princípios como a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Isso significa que os benefícios são concedidos de forma seletiva, atendendo às necessidades específicas dos segurados, e distributiva, buscando a justiça social na distribuição dos recursos.

As outras alternativas apresentam conceitos incorretos ou contrários ao que está previsto na Constituição. Por exemplo, a alternativa b) fala em uniformidade e equivalência apenas para a população urbana, o que não condiz com o princípio da universalidade da seguridade social.

A alternativa c) menciona igualdade na forma de participação no custeio, mas o custeio é feito de forma diferenciada, conforme a capacidade contributiva, não havendo igualdade absoluta.

A alternativa d) fala em parcialidade da cobertura, o que é contrário ao princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.

Por fim, a alternativa e) menciona redutibilidade do valor dos benefícios, o que não está previsto, pois os benefícios devem garantir a manutenção do segurado.

Portanto, a alternativa correta é a a), que está em consonância com o artigo 194 da Constituição Federal.
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