É direito do idoso, assegurado pela Constituição de 1988,...

Questão de Direito Constitucional aplicada no concurso IFB BA (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q447441•
Direito Constitucional•
Família•
IFB BA•
Assistente Social

É direito do idoso, assegurado pela Constituição de 1988,

acessar gratuitamente o transporte coletivo urbano, desde que seja maior de 65 anos.

utilizar os serviços dos Correios de forma gratuita e ter atendimento preferencial nas agências.

participar, em caráter preferencial e prioritário, de cursos de educação e de qualificação profissional.

receber uma bolsa alimentação, desde que comprove não possuir meios para garantir a sua segurança alimentar.

ser amparado por programas de apoio executados, preferencialmente, em Instituições de Longa Permanência (ILP).

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A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

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