José, brasileiro, que completaria dezoito anos amanhã e nunca tinha votado em uma eleição, era muito crítico em relação aos atos lesivos ao patrimônio público praticados por alguns agentes públicos. Por tal razão, procurou um advogado e perguntou o que poderia ser feito para anular esses atos. À luz da sistemática constitucional, José poderia ajuizar: A) ação popular, o que pode ser feito por qualquer brasileiro nato ou naturalizado; B) ação de improbidade, desde que seja elegível para cargo eletivo; C) ação popular, o que pode ser feito por qualquer brasileiro nato, não pelo naturalizado; D) ação de improbidade, desde que seja considerado cidadão brasileiro; E) ação popular, o que exige o seu prévio alistamento como eleitor.

E) ação popular, o que exige o seu prévio alistamento como eleitor.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

José, brasileiro, que completaria dezoito anos amanhã e nunca tinha votado em uma el...

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1Q447491 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Analista Legislativo Municipal, Câmara de Salvador BA, FGV, 2018

José, brasileiro, que completaria dezoito anos amanhã e nunca tinha votado em uma eleição, era muito crítico em relação aos atos lesivos ao patrimônio público praticados por alguns agentes públicos. Por tal razão, procurou um advogado e perguntou o que poderia ser feito para anular esses atos.

À luz da sistemática constitucional, José poderia ajuizar:

✂️ a) ação popular, o que pode ser feito por qualquer brasileiro nato ou naturalizado;
✂️ b) ação de improbidade, desde que seja elegível para cargo eletivo;
✂️ c) ação popular, o que pode ser feito por qualquer brasileiro nato, não pelo naturalizado;
✂️ d) ação de improbidade, desde que seja considerado cidadão brasileiro;
✂️ e) ação popular, o que exige o seu prévio alistamento como eleitor.