No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar: A) É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Federal. B) É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Eleitoral C) É aplicável em relação à condenação proferida por todas as instâncias. D) Somente é aplicável, no caso de condenações proferidas pela Justiça Federal, quando se tratar de condenação proferida pelo Júri Federal. E) Somente é aplicável, no caso das condenações proferidas pela Justiça Eleitoral, quando decorrentes de abuso de poder econômico em pleitos municipal e estadual.

C) É aplicável em relação à condenação proferida por todas as instâncias.

No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em...

No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:

✂️ a) É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Federal.
✂️ b) É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Eleitoral
✂️ c) É aplicável em relação à condenação proferida por todas as instâncias.
✂️ d) Somente é aplicável, no caso de condenações proferidas pela Justiça Federal, quando se tratar de condenação proferida pelo Júri Federal.
✂️ e) Somente é aplicável, no caso das condenações proferidas pela Justiça Eleitoral, quando decorrentes de abuso de poder econômico em pleitos municipal e estadual.