Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta. A) Com a aplicação do princípio da soberania nacional à atividade econômica, visa-se evitar a influência descontrolada de outros países na economia brasileira. B) É inconstitucional o tratamento jurídico favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, em razão de ter sede e administração no país, por afronta ao princípio da igualdade. C) Exige-se a autorização do órgão público competente para o trabalho e o exercício de qualquer atividade econômica. D) A defesa do consumidor é um direito fundamental individual, não se enquadrando, por isso, como princípio da atividade econômica. E) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é permitida irrestritamente, se respeitado o princípio da livre concorrência.

A) Com a aplicação do princípio da soberania nacional à atividade econômica, visa-se evitar a influência descontrolada de outros países na economia brasileira.

Questões Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.

Responda: Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.

1Q447504 | Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PE, CESPE CEBRASPE, 2018

Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.

✂️ a) Com a aplicação do princípio da soberania nacional à atividade econômica, visa-se evitar a influência descontrolada de outros países na economia brasileira.
✂️ b) É inconstitucional o tratamento jurídico favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, em razão de ter sede e administração no país, por afronta ao princípio da igualdade.
✂️ c) Exige-se a autorização do órgão público competente para o trabalho e o exercício de qualquer atividade econômica.
✂️ d) A defesa do consumidor é um direito fundamental individual, não se enquadrando, por isso, como princípio da atividade econômica.
✂️ e) A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é permitida irrestritamente, se respeitado o princípio da livre concorrência.