João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal. Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal: A) pode recusar o mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços dos seus membros, observados os demais requisitos; B) pode recusar o mais antigo pela unanimidade dos seus membros, observado o contraditório e a ampla defesa; C) pode recusar o mais antigo pela maioria dos seus membros, em razão de condenação em processo administrativo; D) pode recusar o mais antigo, estando sua decisão sujeita ao referendo do Conselho Nacional de Justiça; E) não pode recusar o mais antigo, que possui direito subjetivo à nomeação.

A) pode recusar o mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços dos seus membros, observados os demais requisitos;

Questões Direito Constitucional Disposições Gerais

João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade....

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1Q447545 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal. Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:

✂️ a) pode recusar o mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços dos seus membros, observados os demais requisitos;
✂️ b) pode recusar o mais antigo pela unanimidade dos seus membros, observado o contraditório e a ampla defesa;
✂️ c) pode recusar o mais antigo pela maioria dos seus membros, em razão de condenação em processo administrativo;
✂️ d) pode recusar o mais antigo, estando sua decisão sujeita ao referendo do Conselho Nacional de Justiça;
✂️ e) não pode recusar o mais antigo, que possui direito subjetivo à nomeação.