David Castilho
EQUIPE
15/01/2025 • 21:27
Gabarito: b)
Uma Constituição classificada como rígida é aquela que estabelece um processo mais complexo e solene para a sua modificação, dificultando alterações frequentes e garantindo uma maior estabilidade às normas constitucionais. Geralmente, exige um procedimento mais rigoroso, como a aprovação por maioria qualificada em órgãos específicos ou a convocação de uma assembleia constituinte.
Por outro lado, as Constituições flexíveis são aquelas que podem ser modificadas por meio dos mesmos procedimentos utilizados para a elaboração de leis ordinárias, sem a necessidade de um processo mais solene.
Portanto, a descrição apresentada na questão indica que a Constituição em questão é classificada como rígida.
Uma Constituição classificada como rígida é aquela que estabelece um processo mais complexo e solene para a sua modificação, dificultando alterações frequentes e garantindo uma maior estabilidade às normas constitucionais. Geralmente, exige um procedimento mais rigoroso, como a aprovação por maioria qualificada em órgãos específicos ou a convocação de uma assembleia constituinte.
Por outro lado, as Constituições flexíveis são aquelas que podem ser modificadas por meio dos mesmos procedimentos utilizados para a elaboração de leis ordinárias, sem a necessidade de um processo mais solene.
Portanto, a descrição apresentada na questão indica que a Constituição em questão é classificada como rígida.