Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emend...
Responda: A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Uma Constituição classificada como rígida é aquela que estabelece um processo mais complexo e solene para a sua modificação, dificultando alterações frequentes e garantindo uma maior estabilidade às normas constitucionais. Geralmente, exige um procedimento mais rigoroso, como a aprovação por maioria qualificada em órgãos específicos ou a convocação de uma assembleia constituinte.
Por outro lado, as Constituições flexíveis são aquelas que podem ser modificadas por meio dos mesmos procedimentos utilizados para a elaboração de leis ordinárias, sem a necessidade de um processo mais solene.
Portanto, a descrição apresentada na questão indica que a Constituição em questão é classificada como rígida.
Uma Constituição classificada como rígida é aquela que estabelece um processo mais complexo e solene para a sua modificação, dificultando alterações frequentes e garantindo uma maior estabilidade às normas constitucionais. Geralmente, exige um procedimento mais rigoroso, como a aprovação por maioria qualificada em órgãos específicos ou a convocação de uma assembleia constituinte.
Por outro lado, as Constituições flexíveis são aquelas que podem ser modificadas por meio dos mesmos procedimentos utilizados para a elaboração de leis ordinárias, sem a necessidade de um processo mais solene.
Portanto, a descrição apresentada na questão indica que a Constituição em questão é classificada como rígida.
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