Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ...

Responda: As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ideologia ou modo de elaboração, como exemplos. Atualmente, o Brasil possui a Constituição Federal de 1988 com...


1Q447605 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Procurador, Câmara de Guaíba RS, 2017

As Constituições podem ser classificadas de diversas formas, seja quanto à sua origem, ideologia ou modo de elaboração, como exemplos. Atualmente, o Brasil possui a Constituição Federal de 1988 como a vigente em todo o território nacional. Qual das alternativas apresenta três classificações corretas dessa Constituição?
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Constituição Federal de 1988 do Brasil pode ser classificada de diversas maneiras, de acordo com diferentes critérios.
Quanto à extensão, ela é considerada analítica, pois trata de uma ampla variedade de temas, não apenas limitando-se à organização do Estado e aos direitos fundamentais, mas também abordando questões de política econômica e social.
Quanto ao modo de elaboração, ela é dogmática, pois foi elaborada com base em princípios e ideias consolidadas anteriormente, não sendo fruto de uma criação original, mas sim da sistematização de conceitos e teorias já existentes.
Quanto à alterabilidade, a Constituição de 1988 é rígida, o que significa que sua alteração requer um processo mais complexo do que o processo legislativo ordinário, especificamente através de emendas constitucionais que necessitam de aprovação por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação.
Essas classificações estão corretamente indicadas na alternativa e).
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