Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
A Constituição Federal de 1988 do Brasil pode ser classificada de diversas maneiras, de acordo com diferentes critérios.
Quanto à extensão, ela é considerada analítica, pois trata de uma ampla variedade de temas, não apenas limitando-se à organização do Estado e aos direitos fundamentais, mas também abordando questões de política econômica e social.
Quanto ao modo de elaboração, ela é dogmática, pois foi elaborada com base em princípios e ideias consolidadas anteriormente, não sendo fruto de uma criação original, mas sim da sistematização de conceitos e teorias já existentes.
Quanto à alterabilidade, a Constituição de 1988 é rígida, o que significa que sua alteração requer um processo mais complexo do que o processo legislativo ordinário, especificamente através de emendas constitucionais que necessitam de aprovação por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação.
Essas classificações estão corretamente indicadas na alternativa e).
A Constituição Federal de 1988 do Brasil pode ser classificada de diversas maneiras, de acordo com diferentes critérios.
Quanto à extensão, ela é considerada analítica, pois trata de uma ampla variedade de temas, não apenas limitando-se à organização do Estado e aos direitos fundamentais, mas também abordando questões de política econômica e social.
Quanto ao modo de elaboração, ela é dogmática, pois foi elaborada com base em princípios e ideias consolidadas anteriormente, não sendo fruto de uma criação original, mas sim da sistematização de conceitos e teorias já existentes.
Quanto à alterabilidade, a Constituição de 1988 é rígida, o que significa que sua alteração requer um processo mais complexo do que o processo legislativo ordinário, especificamente através de emendas constitucionais que necessitam de aprovação por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação.
Essas classificações estão corretamente indicadas na alternativa e).