De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA. A) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo para obter a confissão de algum crime mais grave. C) Não haverá penas cruéis e de trabalhos forçados, salvo em crimes hediondos. D) O preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.

A) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de...

De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
✂️ b) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo para obter a confissão de algum crime mais grave.
✂️ c) Não haverá penas cruéis e de trabalhos forçados, salvo em crimes hediondos.
✂️ d) O preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.