Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, est...

Responda: Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Muni...

Q447629 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Legislativo Municipal, Câmara de Salvador BA, FGV, 2018

Pedro, de 18 anos, pretende ser candidato a vereador. É brasileiro naturalizado, está no pleno exercício dos direitos políticos, está filiado a partido político e tem domicílio eleitoral no Município limítrofe àquele em que pretende candidatar-se, tendo, portanto, pleno conhecimento da realidade social.

À luz da sistemática constitucional, Pedro:

✂️ a) preenche todas as condições de elegibilidade exigidas;
✂️ b) não preenche a condição de elegibilidade baseada no critério etário;
✂️ c) não preenche a condição de elegibilidade consistente no domicílio eleitoral;
✂️ d) não preenche a condição de elegibilidade consistente na nacionalidade brasileira nata;
✂️ e) não preenche as condições de elegibilidade consistentes no critério etário e no domicílio eleitoral.