Questão: No que concerne aos direitos fundamentais na CF, julgue os i...

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ID: 447665•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina DF•
Advogado•
2018

No que concerne aos direitos fundamentais na CF, julgue os itens subsequentes. Diferentemente das regras, cujos conflitos ensejam a exclusão de uma delas, normalmente mediante métodos de resolução de antinomia de normas, os princípios, enquanto mandamentos de otimização, quando em choque, devem conviver, ainda que em extensões variadas de aplicação.

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ID: 1008758•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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ENAM•
Professor•
2025

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Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

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Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
IBAM•
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Assistente de Direção•
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Direitos e Garantias Fundamentais•
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Segundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e quais garantias?

ID: 447665• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• Instituto Quadrix• Conselho Regional de Medicina DF• Advogado• 2018

ID: 447665•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Medicina DF•
Advogado•
2018