Questões Direito Constitucional Orçamentos

Ao invés de uma dualidade direito X dever, tem-se na verdade uma interface, em que o de...

Responda: Ao invés de uma dualidade direito X dever, tem-se na verdade uma interface, em que o dever de contribuir de cada um corresponde a um direito dos demais. Trata-se de uma verdadeira responsabilidade ...


1Q447687 | Direito Constitucional, Orçamentos, Procurador, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, 2018

Ao invés de uma dualidade direito X dever, tem-se na verdade uma interface, em que o dever de contribuir de cada um corresponde a um direito dos demais. Trata-se de uma verdadeira responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal (PAULSEN, 2017). É correto afirmar que o autor se refere ao princípio da:
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