A Constituição Federal brasileira estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de: A) atendimento especializado aos alunos com deficiência que não conseguirem frequentar o ensino regular das escola públicas. B) quatro níveis educacionais obrigatórios: educação da criança, a educação do adolescente, a educação dos jovens e a educação dos adultos e idosos. C) sistema de recuperação paralela a todos os alunos dos ensinos fundamental e médio, com defasagem de conhecimento. D) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. E) educação especial obrigatória a todas as deficiências, educação de jovens e adultos acima de dezoito anos e ensino profissional a todos alunos trabalhadores do ensino médio.

D) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Questões Direito Constitucional Educação

A Constituição Federal brasileira estabelece que o dever do Estado para com a educação ...

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1Q447723 | Direito Constitucional, Educação, Nutricionista, Prefeitura de Macapá AP, FCC, 2018

A Constituição Federal brasileira estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de:

✂️ a) atendimento especializado aos alunos com deficiência que não conseguirem frequentar o ensino regular das escola públicas.
✂️ b) quatro níveis educacionais obrigatórios: educação da criança, a educação do adolescente, a educação dos jovens e a educação dos adultos e idosos.
✂️ c) sistema de recuperação paralela a todos os alunos dos ensinos fundamental e médio, com defasagem de conhecimento.
✂️ d) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
✂️ e) educação especial obrigatória a todas as deficiências, educação de jovens e adultos acima de dezoito anos e ensino profissional a todos alunos trabalhadores do ensino médio.