Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 03:52
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, por meio de recursos provenientes de contribuições sociais. Ou seja, para a criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços da seguridade social, é necessário que haja a correspondente fonte de custeio total, conforme determina o artigo 195 da CF.
Portanto, a afirmativa de que um benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmativa de que um benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total está ERRADA.
Gabarito: b) Errado