Questões Direito Constitucional Seguridade Social
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a C...
Responda: Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a corres...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, por meio de recursos provenientes de contribuições sociais. Ou seja, para a criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços da seguridade social, é necessário que haja a correspondente fonte de custeio total, conforme determina o artigo 195 da CF.
Portanto, a afirmativa de que um benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmativa de que um benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
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