Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 04:16
Gabarito: a) Certo
No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ou seja, a União detém a soberania. Já os Estados-membros possuem autonomia, ou seja, têm a capacidade de se auto-organizarem e de se autogovernarem dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Assim, a afirmação de que a soberania é atributo do Estado Federal como um todo e os Estados-membros dispõem de autonomia está correta.
Essa divisão de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios está prevista na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º a 18.
No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ou seja, a União detém a soberania. Já os Estados-membros possuem autonomia, ou seja, têm a capacidade de se auto-organizarem e de se autogovernarem dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Assim, a afirmação de que a soberania é atributo do Estado Federal como um todo e os Estados-membros dispõem de autonomia está correta.
Essa divisão de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios está prevista na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 1º a 18.