Questões Direito Constitucional Nacionalidade
Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali es...
Responda: Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Peter é brasileiro nato.
De acordo com o artigo 12, inciso II, da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso apresentado, Peter nasceu em Alagoas, que é território brasileiro, portanto, ele nasceu em solo brasileiro. Isso já o qualifica como brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos pais.
Além disso, mesmo que tivesse nascido no exterior, se seus pais fossem cidadãos norte-americanos e não estivessem a serviço do Brasil, ele não seria brasileiro nato por esse critério, mas essa situação não se aplica aqui.
Portanto, como Peter nasceu em Alagoas, território brasileiro, ele é brasileiro nato, conforme o artigo 12 da Constituição Federal.
Checagem dupla: Confirmando, o nascimento em território brasileiro garante a nacionalidade brasileira nata, independentemente da nacionalidade dos pais, salvo exceções específicas que não se aplicam aqui. Logo, a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o artigo 12, inciso II, da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso apresentado, Peter nasceu em Alagoas, que é território brasileiro, portanto, ele nasceu em solo brasileiro. Isso já o qualifica como brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos pais.
Além disso, mesmo que tivesse nascido no exterior, se seus pais fossem cidadãos norte-americanos e não estivessem a serviço do Brasil, ele não seria brasileiro nato por esse critério, mas essa situação não se aplica aqui.
Portanto, como Peter nasceu em Alagoas, território brasileiro, ele é brasileiro nato, conforme o artigo 12 da Constituição Federal.
Checagem dupla: Confirmando, o nascimento em território brasileiro garante a nacionalidade brasileira nata, independentemente da nacionalidade dos pais, salvo exceções específicas que não se aplicam aqui. Logo, a alternativa correta é a letra a).
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