Sessão legislativa é o período anual em que o Congresso Nacional se reúne. Assim...

Questão de Direito Constitucional da banca UFGO aplicada no concurso Empresa de Saneamento de Goiás SA GO (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Sessão legislativa é o período anual em que o Congresso Nacional se reúne. Assim, nos termos da Constituição de 1988, cabe ao Congresso Nacional reunir-se, anualmente, na Capital Federal, no período de