Questões Direito Constitucional Família

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Diante da elevação dos índices ...

Responda: Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.

Q447823 | Direito Constitucional, Família, Recepcionista, Conselho Federal de Odontologia DF, Instituto Quadrix

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 11:19:50🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a questão do planejamento familiar é um direito garantido aos cidadãos, porém não é uma competência exclusiva do Poder Público. O planejamento familiar é um direito individual e casal, assegurado pelo Estado, que deve oferecer informações e acesso a métodos anticoncepcionais, mas não é uma obrigação exclusiva do Poder Público realizar o planejamento familiar.

Portanto, a afirmativa está ERRADA.

Gabarito: b) Errado
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