Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Diante da elevação dos índices ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a questão do planejamento familiar é um direito garantido aos cidadãos, porém não é uma competência exclusiva do Poder Público. O planejamento familiar é um direito individual e casal, assegurado pelo Estado, que deve oferecer informações e acesso a métodos anticoncepcionais, mas não é uma obrigação exclusiva do Poder Público realizar o planejamento familiar.

Portanto, a afirmativa está ERRADA.

Gabarito: b) Errado