Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ...

Responda: A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. São gratuitos o registro civil de nascimento, a celebração de casamento e a certidão de ób...


💬 Comentários

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Usuário
Por evyllin alves em 31/12/1969 21:00:00
As garantias fundamentais neste caso seriam apenas o registro civil e a certidão de óbito. A celebração do casamento seria um caso a parte e pessoal.
Portanto a questão está errada, e corrigido de acordo com o gabarito da própria prova também está errado.
Eu marquei esta resposta (errado) e foi me passado que errei a questão!!!!
Usuário
Por Mayser Leitão da Costa em 31/12/1969 21:00:00
gabarito da questão: errado

além do comentário anterior da evyllin, o art. trás... são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: apenas nascimento e óbito
Usuário
Por Jesus Fonseca em 31/12/1969 21:00:00
Será que a banca considerou "errado" pela ausência da expressão "são gratuitos para os *reconhecidamente pobres*, na forma da lei. Ou seja, o enunciado pode estar tratando no todo, aí sim, pode reconhecer como errado
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão aborda os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal relacionados aos registros civis.

De acordo com o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para todos os cidadãos. No entanto, a celebração de casamento não é gratuita, pois envolve custos com taxas cartoriais e outros procedimentos.

Portanto, a afirmativa está parcialmente correta. A resposta correta seria:

Gabarito: b) Errado

A celebração de casamento não é gratuita, diferentemente do registro civil de nascimento e da certidão de óbito, que são gratuitos.
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