Questões Direito Constitucional Congresso Nacional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos,...
Responda: Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. Lei aprovada pelo Congresso Nacional para conferir proteção especial às mulheres, s...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
IGUALDADE FORMAL – Tratar todos da mesma forma;
IGUALDADE MATERIAL – Todos iguais na medida das suas desigualdades;
Outra questão Cespe:
SEEC-DF: Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Embora a Constituição Federal de 1988 preveja expressamente não distinção entre brasileiros, o próprio constituinte estabeleceu, no texto constitucional, hipóteses de tratamentos distintos entre homens e mulheres. - CERTO.
IGUALDADE FORMAL – Tratar todos da mesma forma;
IGUALDADE MATERIAL – Todos iguais na medida das suas desigualdades;
Outra questão Cespe:
SEEC-DF: Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
Embora a Constituição Federal de 1988 preveja expressamente não distinção entre brasileiros, o próprio constituinte estabeleceu, no texto constitucional, hipóteses de tratamentos distintos entre homens e mulheres. - CERTO.
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