Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada afirmativa com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores.
Primeira afirmativa: "É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, seguro-desemprego, em caso de desemprego, ainda que voluntário." Isso é falso. O seguro-desemprego é concedido em caso de desemprego involuntário, ou seja, quando o trabalhador é dispensado sem justa causa. Portanto, não é devido em caso de desemprego voluntário.
Segunda afirmativa: "São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição." Essa afirmativa é verdadeira. Está prevista no artigo 6º da Constituição Federal, que elenca esses direitos sociais.
Terceira afirmativa: "Um dos direitos sociais garantidos no texto constitucional é a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso." Essa afirmativa é verdadeira. O artigo 7º, inciso XXXIV, assegura a igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo empregatício e trabalhadores avulsos.
Quarta afirmativa: "De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva." Essa afirmativa é falsa. O artigo 7º, inciso XIV, prevê jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva que possa estabelecer jornada diferente.
Portanto, a sequência correta é: F – V – V – F, que corresponde à alternativa e.
Checagem dupla confirma que o gabarito oficial está correto e que a alternativa e é a resposta correta.
Vamos analisar cada afirmativa com base na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores.
Primeira afirmativa: "É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, seguro-desemprego, em caso de desemprego, ainda que voluntário." Isso é falso. O seguro-desemprego é concedido em caso de desemprego involuntário, ou seja, quando o trabalhador é dispensado sem justa causa. Portanto, não é devido em caso de desemprego voluntário.
Segunda afirmativa: "São direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição." Essa afirmativa é verdadeira. Está prevista no artigo 6º da Constituição Federal, que elenca esses direitos sociais.
Terceira afirmativa: "Um dos direitos sociais garantidos no texto constitucional é a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso." Essa afirmativa é verdadeira. O artigo 7º, inciso XXXIV, assegura a igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo empregatício e trabalhadores avulsos.
Quarta afirmativa: "De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores, urbanos e rurais, jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva." Essa afirmativa é falsa. O artigo 7º, inciso XIV, prevê jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva que possa estabelecer jornada diferente.
Portanto, a sequência correta é: F – V – V – F, que corresponde à alternativa e.
Checagem dupla confirma que o gabarito oficial está correto e que a alternativa e é a resposta correta.