No que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: A) Organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. B) Legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. C) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. D) Legislar concorrentemente sobre produção e consumo. E) Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

C) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

No que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Est...

No que tange ao disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

✂️ a) Organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
✂️ b) Legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.
✂️ c) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
✂️ d) Legislar concorrentemente sobre produção e consumo.
✂️ e) Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.