Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A afirmativa está incorreta porque a seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Ou seja, a participação da sociedade é expressamente prevista na Constituição, o que torna a afirmação falsa ao dizer que não há essa participação.
Portanto, a seguridade social não é apenas uma ação estatal, mas um sistema que envolve também a colaboração da sociedade, garantindo um caráter mais amplo e democrático às políticas sociais.
Essa interpretação está alinhada com o texto constitucional e a doutrina sobre o tema, que enfatizam a importância da participação social na formulação e execução das políticas de seguridade social.
Ou seja, a participação da sociedade é expressamente prevista na Constituição, o que torna a afirmação falsa ao dizer que não há essa participação.
Portanto, a seguridade social não é apenas uma ação estatal, mas um sistema que envolve também a colaboração da sociedade, garantindo um caráter mais amplo e democrático às políticas sociais.
Essa interpretação está alinhada com o texto constitucional e a doutrina sobre o tema, que enfatizam a importância da participação social na formulação e execução das políticas de seguridade social.