São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, exceto: A) Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. B) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. C) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. D) As instituições privadas poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste.

D) As instituições privadas poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste.

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, exceto:

São disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde, exceto:

✂️ a) Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
✂️ b) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
✂️ c) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
✂️ d) As instituições privadas poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste.