A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s): A) pluralidade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. B) igualdade na forma de participação no custeio. C) redutibilidade do valor dos benefícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível. D) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. E) caráter discricionário e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

D) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Questões Direito Constitucional Seguridade Social

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1Q447979 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Advogado, HUJB UFCG PB, AOCP, 2017

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

✂️ a) pluralidade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
✂️ b) igualdade na forma de participação no custeio.
✂️ c) redutibilidade do valor dos benefícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível.
✂️ d) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
✂️ e) caráter discricionário e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.