Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. A) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. B) A pena imposta ao acusado não depende de devido processo legal. C) O habeas corpus não poderá ser utilizado por quem tenha sua liberdade de locomoção violada. D) É proibida a prisão em flagrante delito. E) O Estado não poderá prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alte...

Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
✂️ b) A pena imposta ao acusado não depende de devido processo legal.
✂️ c) O habeas corpus não poderá ser utilizado por quem tenha sua liberdade de locomoção violada.
✂️ d) É proibida a prisão em flagrante delito.
✂️ e) O Estado não poderá prestar assistência jurídica gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.