Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização. A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como: A) concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino; B) concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino; C) distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino; D) concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino; E) transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.

D) concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;

Questões Direito Constitucional Educação

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição ...

Responda: Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnaci...

1Q448063 | Direito Constitucional, Educação, Professor Licenciado em Pedagogia, Prefeitura de Boa Vista RR, FGV, 2018

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:

✂️ a) concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino;
✂️ b) concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino;
✂️ c) distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino;
✂️ d) concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;
✂️ e) transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.