Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado A) brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil. B) brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil. C) brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou naturalizado. D) brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. E) brasileiro nato, pois Maria é brasileira.

B) brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.

Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complica...

Responda: Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os d...

1Q448070 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2017

Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado

✂️ a) brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.
✂️ b) brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.
✂️ c) brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou naturalizado.
✂️ d) brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
✂️ e) brasileiro nato, pois Maria é brasileira.