Questão 448074: O meio ambiente ecologicamente equilibrado, como p... - CONSULPLAN (2018)

ID: 448074•
Direito Constitucional•
Política Urbana•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Juiz de Direito Substituto•
2018

O meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pressupõe

Questões Relacionadas

ID: 987701•
Direito Constitucional•
Política Urbana•
IBADE•
SESMG•
Área de Direito•
2024

Conforme dispõe o artigo 182 da Constituição Federal de 1988, em relação à política de desenvolvimento urbano, assinale a alternativa correta:

ID: 968360•
Direito Constitucional•
Política Urbana•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Segundo a CF, aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, pode adquirir o domínio do imóvel, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Nesse caso, de acordo com o texto constitucional, o título de domínio será concedido

ID: 968056•
Direito Constitucional•
Política Urbana•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2022

João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatória, acúmulo de água, entre outras situações que deixam claro o não cumprimento do princípio da função social.

Nesse caso, a melhor conduta a ser tomada é:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 448074•Direito Constitucional•Política Urbana•CONSULPLAN•Tribunal de Justiça MG•Juiz de Direito Substituto•2018

ID: 448074•
Direito Constitucional•
Política Urbana•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Juiz de Direito Substituto•
2018