Questões Direito Constitucional Congresso Nacional

Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria pra...

Responda: Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade. À lu...

Q448112 | Direito Constitucional, Congresso Nacional, Analista Legislativo Municipal, Câmara de Salvador BA, FGV, 2018

Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado:

a) pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização do Senado Federal;
b) pelo Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;
c) pela Câmara dos Deputados, após autorização do Senado Federal;
d) pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;
e) pelo Senado Federal, após autorização do Supremo Tribunal Federal.