Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. São consideradas, para fins de apuração da aplicação dos valores mínimos a serem destinados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios com ações e serviços públicos de saúde, as despesas decorrentes de: A) Remuneração do pessoal ativo, pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores da saúde. B) Limpeza urbana e remoção de resíduos. C) Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos. D) Preservação e correção do meio ambiente, realizadas por órgãos de meio ambiente dos entes da Federação ou por entidades não governamentais. E) Obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou diretamente a rede de saúde.

C) Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.

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1Q448135 | Direito Constitucional, Saúde, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PR, MPE PR, 2019

Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. São consideradas, para fins de apuração da aplicação dos valores mínimos a serem destinados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios com ações e serviços públicos de saúde, as despesas decorrentes de:

✂️ a) Remuneração do pessoal ativo, pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores da saúde.
✂️ b) Limpeza urbana e remoção de resíduos.
✂️ c) Saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos.
✂️ d) Preservação e correção do meio ambiente, realizadas por órgãos de meio ambiente dos entes da Federação ou por entidades não governamentais.
✂️ e) Obras de infraestrutura realizadas para beneficiar direta ou diretamente a rede de saúde.