Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens...

Responda: Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes. Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua su...

Q448149 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Procurador do Município de Manaus de 3a Classe, Procuradoria Geral do Município Manaus AM, CESPE CEBRASPE

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes. Compete ao poder público definir espaços territoriais ambientalmente protegidos, sendo a sua supressão permitida somente através de lei.
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