De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: A) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, apenas para os que percebem remuneração fixa. B) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de incorrer em dolo ou culpa. C) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador autônomo. D) assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas. E) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

E) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e ...

Responda: De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

1Q448187 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

✂️ a) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, apenas para os que percebem remuneração fixa.
✂️ b) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, independentemente de incorrer em dolo ou culpa.
✂️ c) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador autônomo.
✂️ d) assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.
✂️ e) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.