Questão: Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Jus...

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ID: 448191•
Direito Constitucional•
TSE•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Roseli, acadêmica de Direito, estudando a competência da Justiça Eleitoral para a avaliação da faculdade, aprendeu que, de acordo com o Código Eleitoral, compete, exemplificativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente

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ID: 449381•
Direito Constitucional•
TSE•
MSConcursos•
Secretaria da Administração Penitenciária SP•
Analista Administrativo•
2018

Art. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Qual alternativa preenche a lacuna corretamente?

ID: 448881•
Direito Constitucional•
TSE•
FCC•
TRE PR•
Analista Judiciário

Nos termos da Constituição Federal vigente, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE:

I. é órgão da Justiça Eleitoral, da qual é instância máxima, não estando suas decisões sujeitas a recurso perante outro órgão do Judiciário.

II. compõe-se, no mínimo, de sete membros, dos quais dois escolhidos por nomeação do Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

III. possui três juízes escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, dentre Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos quais dois são eleitos, pelo próprio TSE, seu Presidente e Vice-Presidente.

IV. elegerá o Corregedor Eleitoral, pelo voto secreto, dentre os seus Ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 448818•
Direito Constitucional•
TSE•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo

ID: 448191•Direito Constitucional•TSE•FCC•TRE SP•Analista Judiciário

ID: 448191•
Direito Constitucional•
TSE•
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Analista Judiciário