Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira ...
Responda: No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A Constituição brasileira de 1988 é promulgada, formal e analítica.
Primeiramente, a Constituição é promulgada porque foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, e não imposta por um governante (o que seria uma Constituição outorgada).
Ela é formal porque está escrita em um documento específico, com normas organizadas e sistematizadas, diferentemente de uma Constituição material, que pode estar dispersa em várias leis e costumes.
Além disso, é analítica porque é detalhada e extensa, contendo muitos artigos e dispositivos, ao contrário de uma Constituição sintética, que é mais breve e resumida.
As outras alternativas apresentam características incorretas: a Constituição não é outorgada, não é histórica (que se refere a Constituições antigas e superadas), não é flexível (pois é rígida, exigindo processo especial para alteração), nem cesarista ou dogmática, termos que não se aplicam à Constituição de 1988.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
Primeiramente, a Constituição é promulgada porque foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte, e não imposta por um governante (o que seria uma Constituição outorgada).
Ela é formal porque está escrita em um documento específico, com normas organizadas e sistematizadas, diferentemente de uma Constituição material, que pode estar dispersa em várias leis e costumes.
Além disso, é analítica porque é detalhada e extensa, contendo muitos artigos e dispositivos, ao contrário de uma Constituição sintética, que é mais breve e resumida.
As outras alternativas apresentam características incorretas: a Constituição não é outorgada, não é histórica (que se refere a Constituições antigas e superadas), não é flexível (pois é rígida, exigindo processo especial para alteração), nem cesarista ou dogmática, termos que não se aplicam à Constituição de 1988.
Portanto, a alternativa correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
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