No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição bras...

Questão de Direito Constitucional da banca IADES aplicada no concurso Conselho Regional de Medicina BA (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q448196•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
IADES•
Conselho Regional de Medicina BA•
Advogado

No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como

outorgada, formal e material.

rígida, promulgada e histórica.

promulgada, sintética e flexível.

promulgada, formal e analítica.

rígida, cesarista e dogmática.

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Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

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Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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