Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 20:00
Gabarito: a) A efetividade da norma constitucional está diretamente relacionada à sua eficácia social. Isso significa que a norma não deve apenas existir no papel, mas deve produzir efeitos concretos na sociedade, garantindo direitos e promovendo justiça.
A doutrina dominante entende que a eficácia social é a capacidade da norma de ser aplicada e de influenciar a realidade social, tornando-se efetiva para os destinatários.
As outras alternativas não correspondem ao conceito de efetividade da norma constitucional. Por exemplo, a eficácia validadora refere-se à validade jurídica, a econômica à influência econômica, a existencial não é um termo técnico usual nesse contexto, e a mutacional relaciona-se à possibilidade de mudança da norma, não à sua efetividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que expressa o entendimento doutrinário predominante sobre a efetividade das normas constitucionais.
A doutrina dominante entende que a eficácia social é a capacidade da norma de ser aplicada e de influenciar a realidade social, tornando-se efetiva para os destinatários.
As outras alternativas não correspondem ao conceito de efetividade da norma constitucional. Por exemplo, a eficácia validadora refere-se à validade jurídica, a econômica à influência econômica, a existencial não é um termo técnico usual nesse contexto, e a mutacional relaciona-se à possibilidade de mudança da norma, não à sua efetividade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que expressa o entendimento doutrinário predominante sobre a efetividade das normas constitucionais.