Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estad...

Questão de Direito Constitucional da banca FUNCERN aplicada no concurso Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q448237•
Direito Constitucional•
Família•
FUNCERN•
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN•
Pedagogo•
2018

Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:

a adoção será assistida pelo Poder Público, inclusive para vetar casos de adoção por estrangeiros.

os filhos terão os mesmos direitos e qualificações, desde que oriundos do mesmo casamento.

o planejamento familiar é livre decisão do casal, obedecendo as determinações do Estado quanto ao número de filhos.

os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

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A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

Notificações

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Q448237•Direito Constitucional•Família•FUNCERN•Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN•Pedagogo•2018

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Direito Constitucional•
Família•
FUNCERN•
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte RN•
Pedagogo•
2018