1Q448240 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e adicional noturno são direitos que foram adquiridos pelo trabalhador doméstico. ✂️ b) Considera-se trabalhador doméstico a pessoa maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza. ✂️ c) Auxílio-creche e pré-escola não fazem parte das conquistas do trabalhador doméstico. ✂️ d) Salário-família e seguro contra acidentes de trabalho são possíveis direitos do trabalhador doméstico que estão em projeto de lei, aguardando aprovação. ✂️ e) O caseiro não é considerado um trabalhador doméstico por se tratar de serviço prestado na área rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos conquistados em Lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro