Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que A) os municípios estão autorizados a legislar suplementarmente à legislação federal e estadual independentemente de interesse local. B) é competência exclusiva da União preservar as florestas, a fauna e a flora. C) os Estados poderão, mediante medidas provisórias, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. D) compete aos Estados, privativamente, legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. E) no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

E) no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que

Sobre a competência em matéria ambiental, tem-se que

✂️ a) os municípios estão autorizados a legislar suplementarmente à legislação federal e estadual independentemente de interesse local.
✂️ b) é competência exclusiva da União preservar as florestas, a fauna e a flora.
✂️ c) os Estados poderão, mediante medidas provisórias, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
✂️ d) compete aos Estados, privativamente, legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
✂️ e) no âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.