De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP A) defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. B) convocar audiências públicas para discutir políticas públicas sobre saúde, educação, moradia e segurança. C) exercer a curadoria especial de natureza material. D) promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, por meio de instrumentos que valerão como título executivo. E) assegurar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

D) promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, por meio de instrumentos que valerão como título executivo.

De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função instituci...

De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP

✂️ a) defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
✂️ b) convocar audiências públicas para discutir políticas públicas sobre saúde, educação, moradia e segurança.
✂️ c) exercer a curadoria especial de natureza material.
✂️ d) promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, por meio de instrumentos que valerão como título executivo.
✂️ e) assegurar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.