Segundo a doutrina majoritária, NÃO deve ser reconhecido(a) como uma característica dos...

Gabarito: e)

Os direitos fundamentais não são absolutos, ou seja, não são ilimitados. Eles podem sofrer restrições em situações excepcionais, desde que respeitados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

As demais características mencionadas na questão são reconhecidas como características dos direitos fundamentais:

a) Historicidade: os direitos fundamentais possuem uma evolução histórica, ou seja, são construídos ao longo do tempo de acordo com as necessidades e valores da sociedade.

b) Inalienabilidade: os direitos fundamentais não podem ser transferidos, vendidos ou cedidos, pois são inerentes à pessoa humana.

c) Imprescritibilidade: os direitos fundamentais não se extinguem pelo decurso do tempo, ou seja, não prescrevem.

d) Irrenunciabilidade: os direitos fundamentais não podem ser renunciados, pois são essenciais para a dignidade e liberdade das pessoas.