Questão: Com relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assi...

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ID: 448326•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Com relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa que representa o entendimento sumulado por tal Corte.

Questões Relacionadas

ID: 449296•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria•
2017

Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Auditoria do TCU indicou que o prefeito do município X desviou, para benefício próprio, valores oriundos da União ainda sujeitos a prestação de contas perante órgão federal. Nessa situação, conforme o entendimento do STF, a competência para julgamento do prefeito será do tribunal de justiça do respectivo estado por expressa previsão constitucional.

ID: 448991•
Direito Constitucional•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Oficial Judiciário•
2017

De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

ID: 448917•
Direito Constitucional•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Analista Administrativo•
2018

Determinado político de grande influência no Estado, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca em que residia, consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser requerida a remoção compulsória desse magistrado. À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, o requerimento almejado:

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ID: 448326•Direito Constitucional•VUNESP•Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•Procurador•2018

ID: 448326•
Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018