Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos. Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo A) é norma programática e não gera efeitos individuais imediatos no caso concreto. B) é aplicável em favor do estrangeiro na esfera judicial, mas não o seria no âmbito administrativo. C) pode amparar ambas as partes e ter efeitos imediatos sobre a situação individual cogitada. D) não ampara o estado da Federação, por se tratar de direito individual oponível contra o Estado. E) não ampara o estrangeiro, por ausência de previsão no texto constitucional.

C) pode amparar ambas as partes e ter efeitos imediatos sobre a situação individual cogitada.

Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e...

Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.

Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo

✂️ a) é norma programática e não gera efeitos individuais imediatos no caso concreto.
✂️ b) é aplicável em favor do estrangeiro na esfera judicial, mas não o seria no âmbito administrativo.
✂️ c) pode amparar ambas as partes e ter efeitos imediatos sobre a situação individual cogitada.
✂️ d) não ampara o estado da Federação, por se tratar de direito individual oponível contra o Estado.
✂️ e) não ampara o estrangeiro, por ausência de previsão no texto constitucional.