Questões Direito Constitucional Custeio da Seguridade Social

No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o ...

Responda: No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o redirecionamento do fundo público, diminuindo sua alocação na composição das políticas públicas e participando...

Q448366 | Direito Constitucional, Custeio da Seguridade Social, Assistente Social, Universidade Federal de Goiás GO, UFGO, 2018

No cenário atual, em relação ao financiamento da Seguridade Social brasileira ocorre o redirecionamento do fundo público, diminuindo sua alocação na composição das políticas públicas e participando ativamente na recomposição da rentabilidade do capital. Desse modo,

a) os recursos da seguridade social são utilizados na composição do superávit primário e no pagamento de juros da dívida externa.
b) a disputa pelo fundo público implica em processo de discussão coletiva, socialização da política e organização ativa e expressiva dos sujeitos políticos.
c) os recursos estão estagnados na faixa entre 40 e 50 bilhões, financiados principalmente pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
d) o avanço nas políticas redistributivas de natureza pública associada com a complementação de políticas de combate à pobreza de caráter permanente.