Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constitu...

Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. A assistência à saúde é livre à inici...


publicidade
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    29/01/2025 • 01:24
    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, porém, o texto constitucional estabelece que a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil só é permitida de forma complementar, ou seja, de maneira subsidiária ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    Portanto, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país não é permitida em regra, sendo essa afirmativa considerada ERRADA.

    Gabarito: b) Errado
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.