Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil adota como forma de Estado a Federação e como forma de Governo a República. Isso está previsto no artigo 1º da Constituição, que diz: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos...". Portanto, o Brasil é uma federação, pois é composto por entes federativos autônomos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).
Quanto à forma de governo, o Brasil é uma república, o que significa que o chefe do Executivo é eleito pelo povo, diferentemente da monarquia, onde o chefe de Estado é um monarca hereditário. Além disso, o sistema de governo adotado é o presidencialismo, onde o presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
As alternativas a) e b) estão incorretas porque o Brasil não adota o parlamentarismo nem é uma monarquia. A alternativa c) está incorreta porque o Brasil não é um Estado unitário, mas sim uma federação. A alternativa e) está incompleta e, portanto, não pode ser considerada correta.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a Constituição de 1988 é clara quanto à forma de Estado e de Governo adotadas pelo Brasil, reforçando que a alternativa d) é a correta.
Quanto à forma de governo, o Brasil é uma república, o que significa que o chefe do Executivo é eleito pelo povo, diferentemente da monarquia, onde o chefe de Estado é um monarca hereditário. Além disso, o sistema de governo adotado é o presidencialismo, onde o presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo.
As alternativas a) e b) estão incorretas porque o Brasil não adota o parlamentarismo nem é uma monarquia. A alternativa c) está incorreta porque o Brasil não é um Estado unitário, mas sim uma federação. A alternativa e) está incompleta e, portanto, não pode ser considerada correta.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a Constituição de 1988 é clara quanto à forma de Estado e de Governo adotadas pelo Brasil, reforçando que a alternativa d) é a correta.