Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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Responda: Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do p...


1Q448397 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Assistente Administrativo, Conselho Regional de Medicina DF, Instituto Quadrix, 2018

Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). A vedação de tratamento discriminatório entre homens e mulheres evidencia a dimensão formal do princípio da isonomia, enquanto as distinções constitucionalmente asseguradas, como o prazo da licença-maternidade, conservam a isonomia em seu aspecto material.
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