Questões Direito Penal

Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.

Responda: Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.


1Q4484 | Direito Penal, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.
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💬 Comentários

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Usuário
Por Gian Siqueira em 31/12/1969 21:00:00
Desacato

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Usuário
Por IALE SILVA DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00
Achei que fosse a questão B, pois o juiz está em exercício de sua função que é de julgar e pedi ao fotografo que pare de tirar fotos da vitima. E o mesmo continua.
Usuário
Por Luciene da costa santos em 31/12/1969 21:00:00
Iale a alternativa B trata-se de desobediência e não desacato
Usuário
Por luiz cardoso filho em 31/12/1969 21:00:00
não concordo. Aquela expressão não contende com o conteúdo ético da personalidade moral da visada nem atinge valores ética e socialmente relevantes do ponto de vista do direito penal. Não atinge aquele que é o núcleo essencial das qualidades morais inerentes à dignidade da pessoa humana..."
mas é o que diz a lei e temos que acatar.
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